Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do município de Massapê-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Gerenre de Proteção Especial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em provimento de comissão de Coordenador Pedagógico, lotado na escola EEIF Coriolano Gomes Frota

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor escolar I, lotado na CMETI Francisco Machado da Ponte

Exoneração a pedido

Dispõe sobre a exoneração a pedido

Nomeação de membros para constituição da Subcomissão Técnica de processo licitatório modalidade Concorrência cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade e propaganda

Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029

Estima a receita e despesa para o exercicio de 2026

Dispõe sobre a Denominação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Franklin Júnior de Souza, na Localidade de Vassouras Distrito de Padre Linhares, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências

Dispõe acerca de delegação de poderes que indica e adota outras providências

Dispõe sobre a proibição da mudança de nomes de logradouros, ruas e equipamentos públicos já nominados no município de Massapê-Ceará

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saude do Alto da Boa Vista de Maria das Graças Albuquerque Moura, nesta cidade de Massapê e dá outras providências,

Institui o Programa de prevenção ao suícidio na rede municipal de educação e dá outras providências

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgaos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025,

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em alusão ao Dia dos Professores e dá outras providências

Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento de Comissão de Diretor Escolar I, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica contábil, lotada da Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção Predial, lotado na Secretara Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento de Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na Secretaria de Educação.