Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadorda Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos- NEJA
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Matadouro, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vídeo e Fotografia, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.
Dispôe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária.
Dispôe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura
