Intitui a comissão responsável por articular a implementação do complemento da Base Nacional Comum Curricular.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.001, de 31 de março de 2025, que estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de ComunicaçãoI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Proteção Social Básica II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar de apoio e controle, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Convênios, lotada na Secretaria de Planejamento
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Comunicação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Gerente de Redes Sociais, lotado na Secretaria de Comunicação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Fiscal de Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Logística e Gestão de Frotas, lotada na Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de iluminação pública, lotada na Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, lotada na Secretaria de Infraestrutura
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de preservação e manutenção dos cemitérios públicos, lotada na Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador(a) de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico Lotada na EEICC Santa Úrsula.
Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Promoção da Seleção Temporária de Servidores Públicos do Município de Massapé, e dá outras providências.
