Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Massapê/CE em parceria com MEC e a CAPES e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na CEI Joviniano Rodrigues Cunha

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na EEF Verador Antonio Gomes Bezerra.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de Auxiliar TÉcnico- AtIII, lotada na Secretaria de Educação

“Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Bezerra

Dispõe sobre a Nomeação de Ricael de Jesus Eugenio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Coriolano Gomes Frota.

Dispõe sobre a Nomeação de Francisco Charles Miguel Ricardo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EMTI Centro Comunitário São José.

Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneiro.

Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Silvino Melo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão, lotada na EMTI Dr Luis Carlos Magalhaes Aguiar

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na CMEITI Francisco Machado da Ponte

Dispõe sobre a Nomeação de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEF Centro Comunitário São João Batista.

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada no CEI Centro Comunitário Santa Úrsula

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a Exoneração de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar.

Dispõe sobre a ampliação temporária dos Profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar ll, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Exoneração de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio

Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar