Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Bezerra
Dispõe sobre a Nomeação de Ricael de Jesus Eugenio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Coriolano Gomes Frota.
Dispõe sobre a Nomeação de Francisco Charles Miguel Ricardo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EMTI Centro Comunitário São José.
Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneiro.
Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Silvino Melo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão, lotada na EMTI Dr Luis Carlos Magalhaes Aguiar
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a Nomeação de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na CMEITI Francisco Machado da Ponte
Dispõe sobre a Nomeação de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEF Centro Comunitário São João Batista.
Dispõe sobre a Nomeação de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada no CEI Centro Comunitário Santa Úrsula
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.
Dispõe sobre a Exoneração de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos Profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2026.
Dispõe sobre a Nomeação de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar ll, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a Exoneração de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio
Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2026.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Agente Político do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação, Agente Político do Municipio de Massapê
Dispõe sobre a nomeação no cargo em Provimento em comissão do cargo de Assessor de conservação e manutenção predial
Exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor escolar da escola CMETI Francisco Machado da Ponte
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar, lotada na EEIF Ozeas Alves
Dispõe sobre o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle escolar, lotada na Secretaria de Educação
