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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1803 registros

CONCESSÃO: 139/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Fransquinha Furtado do Nascimento

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 138/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Francisca Evaneide Pinto

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 137/2024 27/12/2024

Dispõe sobre a ampliação definitiva do(a) professor(a)

Agente: Francisca Claudia Souza Viana

Cargo: Ampliação Definitiva

CONCESSÃO: 136/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Elisonete Alves

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 135/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Benedita Maria Ribeiro

Cargo: Professor(a)

CONDUÇÃO: 134/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Antonio de Jesus Teixeira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 133/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Antonia Valneide Avelino

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 132/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Antonia Helery Carvalho Lopes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 131/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Anaila Ribeiro Ferreira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 130/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: Ana Genice Batista Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 129/2024 11/12/2024

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Agente: Mayrlon Alves Aragao

Cargo: Contador

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 128/2024 03/12/2024

Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Agente: Eurilene Sousa Moreira

Cargo: Assistente Social

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 127/2024 02/12/2024

Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Agente: Kele Ferreira Pedroza

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 126/2024 28/11/2024

Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 125/2024 28/11/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Massapê - CONSEA, e dá outras providências

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO: 120ERRRATA/2024 07/11/2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato.

Coletiva: Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Francisca Rafaela Albuquerque da Costa, Rafael Albuquerque Cavalcante

CESSÃO: 122/2024 29/10/2024

Dispõe sobre a cessão da servidora Eugenia Maria Alves de Sousa, agente administrativo, lotada na secretaria de assistencia social trabalho e habitação do municipío de Massapê.

Agente: Eugenia Maria Alves de Sousa

Cargo: Agente Administrativo

INSTITUIÇÃO: 120/2024 22/10/2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Coletiva: Juliana Ricardo, Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Rafael Albuquerque Cavalcante, Antonio Iran Rocha Nascimento, Carla Maria Araujo Pinto, Ana Valesca Florencio Mendes, Flavia Pontes Borges

OUTROS: 119/2024 14/10/2024

Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE A: 116/2024 09/09/2024

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.

Coletiva: Flavia Pontes Borges, Gabriela Marques Marinho, Rojane Pereira de Sousa Ximenes, Expedito Frota Neto

NOMEAÇÃO: 003SASTB/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente.

Agente: Francisco Renato Marcelino Costa

Cargo: Conselheiro Tutelar

EXONERAÇÃO: 114/2024 27/08/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê (CE)

Agente: Maria Solange Arruda de Sousa

Cargo: Coordenador Pedagógico

CONVOCAÇÃO: 002SASTH/2024 27/08/2024

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

DIÁRIA: 019/2024 23/08/2024

Viagem a Fortaleza para participar dos seminário presencial

Agente: Francisca Moana Araujo de Oliveira

Cargo: Advogado(a)

AFASTAMENTO: 001SASTH/2024 23/08/2024

Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE.

Agente: Ana Viviane Santiago de Vasconcelos

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 54/2024 30/07/2024

Diária para Fortaleza

Agente: Elpidio Garrastazu Costa

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 111/2023 16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Massapê(CE).

Agente: Jamilane Barros Moreira

Cargo: Orientador da Vigilancia Epidemiologica

EXONERAÇÃO: 110/2024 16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M. Sociais do Município de Massapê(CE).

Agente: Gyselle Uchoa Rocha Barros

Cargo: Orientador de Promoção à Saúde e Mobilização Social

NOMEAÇÃO: 109/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Augusto Rufino Serafim para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê(CE).

Agente: Antonio Augusto Rufino Serafim

Cargo: Superintendente de Nucleo de Desporto Amador e Profissional

DIÁRIA: 025/2024 11/07/2024

Despesas com viagem a Forteleza

Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos

Cargo: Diretor I

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