Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar do NEJA da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Brinquedoteca da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana do Bebê.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis Município de Massapê para fins fiscais e extrafiscais, e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, cirurgião-dentista lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Máquinas Pesadas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio de 2022/2024.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria da Educação do Município de Massapê.