Prefeitura de Massapê

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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 - Regimento Interno 18/08/2026 · REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Resoluções: 001/2026 03/07/2026 · RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026Acessar Regimento Interno Caisan 2026 06/05/2026 · REGIMENTO INTERNO- CAISAN- MASSAPE-CEAcessar Resoluções: 002/2026 08/04/2026 · INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E A LEI Nº 961 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023Acessar Resoluções: 001/2026 08/04/2026 · INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resultado Final: 001/2026 03/04/2026 · RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO: EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB.Acessar Plano Municipal de Gestão 2025 31/03/2026 · RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL (RAG) - SAÚDEAcessar Plano de Ação Anual 2026 Primeira Infancia 2026 13/03/2026Acessar Resultado Final: 001/2026 16/01/2026 · Apresentar o RESULTADO FINAL, em ordem de classificação por tempo de serviço e em caso de empate, por maior idade, nas seguintes modalidades: EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar Plano de Atividades 2026 12/01/2026 · PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026Acessar Relatório de Atividades: 001/2025 30/12/2025 · RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ANO DE 2025Acessar Edital Simplificado de Ocupação das Barracas Chitão de Massapê 2025 2025 15/12/2025 · EDITAL DE OCUPAÇÃO DAS BARRACAS ALIMENTÍCIAS SHOW PADRE FÁBIOAcessar Resoluções: 03/2025 10/12/2025 · Fixa normas para prorrogação do prazo para recredenciamento e Autorização de Funcionamento; Cessação de Atividades institucionais da Educação Básica das escolas públicas ou privadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Massapê - Ceará.Acessar Relatorio Técnico de Monitoramento Primeira Infancia 2025 27/11/2025Acessar Termo de Homologação: 001/2025 06/10/2025Acessar Resultado Final: 001/2025 06/10/2025 · RESULTADO DEFINITIVOAcessar Errata: 005/2025 30/09/2025 · ERRATA N º005/2025 referente ao edital do processo seletivo 01/2025Acessar Resultado Preliminar: 001/2025 29/09/2025 · RESULTADO PRELIMINAR DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2025 DA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Resultado Preliminar: 001/2025 29/09/2025 · RESULTADO PRELIMINAR DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2025B DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Resultado Preliminar: 001/2025 29/09/2025 · RESULTADO PRELIMINAR DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2025 DAS SEGUINTES SECRETARIAS: GABINETE DO PREFEITO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, FINANÇAS, COMUNICAÇÃO, CULTURA, TURISMO e LAZER, PROD. RURAL, RECURSOS HIDRICOS e M. AMBIENTE, SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, ESPORTE e JUVENTUDE, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL e HABITAÇÃOAcessar Errata: 004/2025 12/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Massapê através da Secretaria de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, por meio deste documento, a divulgação da ERRATA N º004/2025 referente ao edital do processo seletivo 01/2025, em virtude da alta demanda de inscritos e no minucioso processo de análise individual das etapas do processo.Acessar Errata: 003/2025 04/09/2025 · ERRATA N º003/2025 referente ao edital do processo seletivo 01/2025, em virtude da alta demanda de inscritos e no minucioso processo de análise individual das etapas do processo.Acessar Convocatória para Entrevista 2025 20/08/2025Acessar Errata: 002/2025 13/08/2025 · EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 01/2025 ERRATA 002/2025Acessar Resultado Final: 004/2025 08/08/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2025 RESULTADO FINAL DA 1ª E 2ª ETAPAAcessar Resultado de Recurso: 004/2025 08/08/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2025 RESULTADO DO RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPAAcessar Convocatória para Entrevista 2025 08/08/2025Acessar Errata: 001/2025 07/08/2025 · EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 01/2025 ERRATA 01/2025Acessar Resultado Preliminar: 004/2025 06/08/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2025 RESULTADO PRILIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPAAcessar Edital: 001/2025 01/08/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA COM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.Acessar

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