Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 1282-5
Número do instrumento: 1357918
Vigência: 31/01/2026
Data da celebração: 31/01/2025
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Responsável: OZIRES ANDRADE PONTES
Informações do objeto
TRANSPORTE ESCOLAR - 2025
Justificativa
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2025, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RUAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO NO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPORTE GARANTIDO
DATA: 31/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE RESPONSABILIDADE 1062025 SEDUC | 439KB | 
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