CONVÊNIO: 792154 - MTUR - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742054935

Número do instrumento: 1009635-25

Vigência: 30/06/2022

Data da celebração: 31/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

Responsável: ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE

CONTRAPARTIDA

R$ 10.732,81

TRANSFERÊNCIA

R$ 292.500,00

PACTUADA

R$ 303.232,81

Informações do objeto

Reforma da praça da matriz e Construção da Praça no bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Massapê -Ce

Justificativa

Diante do potencial turístico do Município e tendo em vista o objetivo do programa de apoio a projetos de infra-estrutura turística do MTur, é fundamental que a proposta ora apresentada seja aprovada, haja vista que irá permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos ao turistas e visitantes em geral

Informações do andamento

DATA: 05/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO 792154 - MTUR	PDF	11MB

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