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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - SAÚDE - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM TODOS OS ORGÃOS E ESTUDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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