Data: 26/05/2026
Descrição: DECLARO, PARA DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA DE MASSAPÊ, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, NÃO CELEBROU CONTRATOS OU TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ONEROSOS COM ESTUDANTES DE NÍVEL MEDIO TÉCNICO OU SUPERIOR NO EXERCÍCIO DE 2025, E ATÉ A PRESENTE DATA.
Exercício: 2025