Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da professora Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolarna Escola EMTI Dr Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola EEIF Franklin Junior de Souza , lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Antonio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Coriolano Gomes Frota, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEF Gerardo Emiliano, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Maria Haury Pontes, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMT Francisco Almeida Monte, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMEITI José Peregrino de Sousa, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMETI Cantinho Feliz, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Centro Comunitário Francisco Canuto, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Brás Sátiro Nascimento, lotada na Secretaria de Educação.