Dispõe sobre a designação do cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Vice prefeito.
Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê
Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Massapê
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública
TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
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Dispõe sobre a ampliação definitiva do(a) professor(a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
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