Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da professora Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolarna Escola EMTI Dr Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola EEIF Franklin Junior de Souza , lotada na Secretaria de educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Supervisores escolares, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de gestão dos recursos hídricos, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de controle ambiental, lotada na Secretaria de agricultura e pecuária
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Unidade de Controle Ambiental, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária
Institui comissão especial para apuração dos fatos relativos ao atrado na prestação de contas do convênio n° 091/2024 e da outras providencias
Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências
CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE
Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás
Dispõe sobre a comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do Programa MAISPAIC
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do programa MAISPAIC.
Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira para representrar o Município de Massapê referente a negaociaçaõ de valores com a CAGECE
Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Dispoe sobre a convocação e nomeação de candidatos
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 063/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientadora do NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria, lotada na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Técnica , lotada na Secretaria de Saúde do Município.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Provimento em Comissão de Orientadora das Ações Básicas, lotada na Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Procuradoria-Geral do Município.