Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1899 registros

Portaria: 20250310087/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da professora Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310086/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310085/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310083/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolarna Escola EMTI Dr Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310081/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola EEIF Franklin Junior de Souza , lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310043/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR

Portaria: 20250309001/2025 09/03/2025

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Supervisores escolares, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250301001/2025 01/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de gestão dos recursos hídricos, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250301003/2025 01/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de controle ambiental, lotada na Secretaria de agricultura e pecuária

Portaria: 20250301002/2025 01/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Unidade de Controle Ambiental, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 04/2025 26/02/2025

Institui comissão especial para apuração dos fatos relativos ao atrado na prestação de contas do convênio n° 091/2024 e da outras providencias

DECRETO: 09/2025 24/02/2025

Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 996/2025 21/02/2025

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE

LEI MUNICIPAL: 997/2025 21/02/2025

Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás

Portaria: 03/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do Programa MAISPAIC

Portaria: 04/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a criação da comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do programa MAISPAIC.

Portaria: 20250218001/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira para representrar o Município de Massapê referente a negaociaçaõ de valores com a CAGECE

Portaria: 20250217001/2025 17/02/2025

Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria: 20250214001/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Portaria: 20250214002/2025 14/02/2025

Dispoe sobre a convocação e nomeação de candidatos

Portaria: 01/2025 12/02/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2025 12/02/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 063/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2025 12/02/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20250212001/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato

Portaria: 20250210002/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientadora do NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 20250210001/2025 10/02/2025

Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria: 20250206001/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Técnica , lotada na Secretaria de Saúde do Município.

Portaria: 202502041001/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.

Portaria: 20250203001/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo Provimento em Comissão de Orientadora das Ações Básicas, lotada na Secretaria de Saúde

Portaria: 20250203001/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Procuradoria-Geral do Município.

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