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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1517 registros

CONCESSÃO: 130/2024 27/12/2024

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Agente: ANA GENICE BATISTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 129/2024 11/12/2024

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Agente: MAYRLON ALVES ARAGAO

Cargo: CONTADOR

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 128/2024 03/12/2024

Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Agente: EURILENE SOUSA MOREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 127/2024 02/12/2024

Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Agente: KELE FERREIRA PEDROZA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 126/2024 28/11/2024

Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 125/2024 28/11/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Massapê - CONSEA, e dá outras providências

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO: 120ERRRATA/2024 07/11/2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato.

Coletiva: JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA , RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE

CESSÃO: 122/2024 29/10/2024

Dispõe sobre a cessão da servidora Eugenia Maria Alves de Sousa, agente administrativo, lotada na secretaria de assistencia social trabalho e habitação do municipío de Massapê.

Agente: EUGENIA MARIA ALVES DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

INSTITUIÇÃO: 120/2024 22/10/2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Coletiva: JULIANA RICARDO, JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE, ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO, CARLA MARIA ARAUJO PINTO, ANA VALESCA FLORENCIO MENDES, FLAVIA PONTES BORGES

OUTROS: 119/2024 14/10/2024

Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE A: 116/2024 09/09/2024

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.

Coletiva: FLAVIA PONTES BORGES, GABRIELA MARQUES MARINHO , ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES, EXPEDITO FROTA NETO

NOMEAÇÃO: 003SASTB/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente.

Agente: FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 114/2024 27/08/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê (CE)

Agente: MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONVOCAÇÃO: 002SASTH/2024 27/08/2024

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

AFASTAMENTO: 001SASTH/2024 23/08/2024

Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE.

Agente: ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 111/2023 16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Massapê(CE).

Agente: JAMILANE BARROS MOREIRA

Cargo: ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

EXONERAÇÃO: 110/2024 16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M. Sociais do Município de Massapê(CE).

Agente: GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS

Cargo: ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 109/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Augusto Rufino Serafim para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê(CE).

Agente: ANTONIO AUGUSTO RUFINO SERAFIM

Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL

EXONERAÇÃO: 108/2024 09/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de FRANCIELE LOPES DE AGUIAR do cargo de Diretora Geral do Hospital do Município de Massapê(CE).

Agente: FRANCIELE LOPES DE AGUIAR

Cargo: DIRETORA DE HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 107/2024 09/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de JOANE DA SILVA LOURENÇO do cargo de Secretário Lotada no Gabinete do Vice Prefeito do Município de Massapê(CE).

Agente: JOANE DA SILVA LOURENÇO

Cargo: SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 97/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico do Núcleo Educacional de Jovens e adultos - NEJA, do Município de Massapê(CE)

Agente: JOELIA FERREIRA FREIRE

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 96/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Agente: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 95/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Posto de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Agente: FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS

Cargo: ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 94/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE).

Agente: NAILA MARQUES M FLORENCIO

Cargo: DIRETOR DE FARMACIA

EXONERAÇÃO: 93/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Agente: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 92/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Agente: FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 91/2024 01/07/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor pública municipal.

Agente: FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 90/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Agente: JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 88/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Agente: ANTONIA EDINA ALVES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 89/2024 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências

Coletiva: FLAVIA PONTES BORGES, CONCEIÇAO DE MARIA CANDIDO SOUSA, MARLENE LOPES DOS SANTOS CARLOS, FRANCIELE LOPES DE AGUIAR, AMANDA SOARES SALES

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