Errata da Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Agente: MAINARDO MARTINS DE MARIA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal
Agente: FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Dispõe sobre designação de servidor público para ocupar a função de chefe da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE)
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor Efetivo a pedido.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor Escolar da EEF José Estevão Vasconcelos do Município de Massapê (CE)
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a nomeação de JAMILANE BARROS MOREIRA para o cargo de Orientador de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Massapê(CE)
Dispõe sobre a nomeação de GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS para o cargo de Orientador de Promoção à Saúde e Mobilização Social da Secretaria de Saúde de Massapê (CE)
Agente: GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS
Cargo: ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial - PSE
Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 2.171, DE 30 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA N9 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI N° 9.431, DE 6 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PELOS HOSPITAIS DO PAÍS, DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS.
Dispõe sobre a Nomeação de Luzilene de Carvalho Rocha de Moura, para o cargo de Supervisor Escolar da EEF Centro Comunitário Santa Úrsula do Município de Massapê(CE
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para a servidora que especifica.
