eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
CARLA MARIA ARAÚJO PINTO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
FLAVIA PONTES BORGES SECRETÁRIO DA SAÚDE
FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
JOSE EVILASIO FARIAS SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS SECRETARIO DE FINANÇAS
MARCIA WELLINGTA SATIRO JUSTINO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
MARIO CEZAR OLIMPIO VASCONCELOS SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PEDRO MAXIMO NETO SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO CHEFE DE GABINETE
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

SUELY ANDRADE DE LIMA

Contatos do SIC

(88) 9.92792630

Whatsapp: (88) 9 9279-2630

Email: ouvidoria@massape.ce.gov.br

Endereço do SIC

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO, Nº 191

Horário do SIC

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 AS 13:00H

Última solicitação: 22/08/2024 11:23

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito