DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL CE 232, RODAGEM MASSAPÊ-CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce.
ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RU SDO 01- BAIRRO CORTE DO ANANAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(FUNSAMA) NOS SEUS ARTIGOS 2º, VII E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFERINDO A COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE CONFORME ADUZ A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA "MASSAPE MAIS TEMPO NA ESCOLA" NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógico da EEF Brás Sátiro.
