DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REV.MO. PE. MAILSON SOUSA COSTA, VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria de Educação do Municpio de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintende na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Designa membros para compor o Conselho da Alimentação Escolar - CAE do Município de Massapê-CE e da outra providência.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
Dispõe sobre a exoneração de cargos na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPLITANA DE SOBRAL- CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DOSSIE MULHER MASSAPEENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2021 QUE DECRETOU O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO.
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Transportes da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Franklin Júnior de Sousa.
