Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências

“EMENTA: Declara como de utilidade pública municipal a Associação das LGBTQIA+ de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.”

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Santo Antonio na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.”

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Cícero Balbino na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.”

Dispõe sobre a Nomeação de Igor Mendes Pessoa para o cargo de Coordenador de Unidade de Fiscalização e obra da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Vereador Fabiano Cavalcante no Distrito de Mumbaba, que indica e dá outras Providências.”

Dispõe sobre a desconsideração da Portaria 99/2022

Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

“RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA”

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências

Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientadora das Açoes Basicas na secretaria de Saúde do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Santo Antonio.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).

Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar do NEJA da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Brinquedoteca da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana do Bebê.