APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO E, QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõem sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria da Educação da Município de Massape

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE TÉCNICO LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE ENDEMIAS LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E MAIS (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO INTEGRAL DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, LESBICAS, HOMOSSEXUAIS E A COMUNIDADE LGBTQIA+ QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE INTEGRAÇÃO OU DIFICULDADE DE ADEQUAÇÃO PSÍQUICA E SOCIAL EM RELAÇÃO AO SEXO BIOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL OU NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE(CAIS) NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal

Dispõe sobre a Designação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-adjunto do Município de Massapê

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DA DIGNIDADE MESNTRUAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO CESAR MARQUES E A RUA MILTOMAR SOARES TORRES, A ARTÉRIA QUE INDICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021