EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Vereador Fabiano Cavalcante no Distrito de Mumbaba, que indica e dá outras Providências.
Dispõe sobre a desconsideração da Portaria 99/2022
Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências
Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientadora das Açoes Basicas na secretaria de Saúde do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Santo Antonio.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).
Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana do Bebê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Brinquedoteca da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar do NEJA da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis Município de Massapê para fins fiscais e extrafiscais, e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, cirurgião-dentista lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019
