Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona.

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em lotados na secretaria de educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização.

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê, dispondo sobre a manutenção e criação de cargos em comissão e estabelecendo níveis de remuneração.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2023

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-CE (CACS FUNDEB) para o mandato de 2023-2026 e da outras providências

Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 786, de 01 de dezembro de 2017, decreta o interesse histórico-cultural dos bens materiais, imateriais e paisagísticos tombados pelo art. 4º mesma Lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

“EMENTA: Autoriza o poder a instituir Escolas Municipais de Tempo Integral: CMEITI Cantinho Feliz, CMEITI José Peregrino, EMTI Francisco Severo de Araújo, EMTI Adalberto de Albuquerque, EMTI Brás Sátiro, EMTI Maria Laura Soares Frota, EMTI Profa. Maria do Carmo Carneiro, EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar e dá outra providência.”

Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências

“EMENTA: Declara como de utilidade pública municipal a Associação das LGBTQIA+ de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.”

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Cícero Balbino na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.”

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Santo Antonio na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.”

Dispõe sobre a Nomeação de Igor Mendes Pessoa para o cargo de Coordenador de Unidade de Fiscalização e obra da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente