Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Incentivo à Formação Artística e Cultural da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Planejamento e Eventos Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Desporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Franklin Junior de Souza da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Francisca Diogo Gomes da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do cargo Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer de despesas do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador De Eventos Oficiais da Secretaria de Governo do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Declara como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Gregório, que indica e dá outras Providências.