Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia FRANCISCO GERFFESON FERREIRA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2024.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2024
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, sobre o disposto no artigo 20 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Massapê/CE.
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Massapê.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Massapê, no Exercício de 2023, a título de Duodécimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, gerente do núcleo de proteção social básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Designar comissão especial do PAA- Leite
PORTARIA N° 027/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2024.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Reajusta a remuneração dos cargos de Pedagogo e Assistente Social do Município de Massapê
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esporte e lazer.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê, para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a redução do valor dos contratos de assessoria no Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Massapê CE e dá outras providências
