Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE.

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Praça, de Praça Isabel Gomes, na localidade de Meruoquinha no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Rua, de Rua Tereza Pinto de Oliveira, no distrito de Mumbaba no município de Massapê/CE, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M. Sociais do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Augusto Rufino Serafim para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de FRANCIELE LOPES DE AGUIAR do cargo de Diretora Geral do Hospital do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de JOANE DA SILVA LOURENÇO do cargo de Secretário Lotada no Gabinete do Vice Prefeito do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico do Núcleo Educacional de Jovens e adultos - NEJA, do Município de Massapê(CE)

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Posto de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE).

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor pública municipal.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras providências.