Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Munícipio e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora Escolar do PROATEC da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre o Chamamento Público de servidores afastados sem remuneração para regularização funcional.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de do Núcleo de Proteção Social Basica PSB( CRAS I E CRAS II ) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.
Nomear, desde do dia 04 de maio de 2023, Delma de Oliveira Pereira para a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientadora de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de julho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Autoriza a Procuradoria-Geral do Município de Massapê a realizar acordos em processo judicial na forma em que indica.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de desenvolvimento da habitação de interesse social da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Incentivo à Formação Artística e Cultural da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Planejamento e Eventos Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Desporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
