Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Massapê
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública
Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025
Dispõe sobre a concessão de licença para interesse particular.
Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê
TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
