Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos Direitos da Mulher, para o ano de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Thallison Aquino Abreu Oliveira para o cargo de Orientador das Ações Básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Marques André para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração de Maisa Aline Alexandre de Souza do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Atribui ao nome Logradouro Rua Luiz Edmilson Marques, na sede do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Controlador-Geral do Município de Massapê
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atribui a logradouro público o nome João Severiano, na sedo do distrito de Mumbaba
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.
Reajusta a remuneração dos cargos de Tecnólogo em Construção Civil e Técnico em Saneamento Ambiental do Município de Massapê.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Massapê para o quatriênio 2025/2028.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Avaliação e Auditoria.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33/2023.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde do Município de Massapê
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico
