DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Posto de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor pública municipal.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Errata da Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

“Dispõe sobre designação de servidor público para ocupar a função de chefe da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária”

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor Efetivo a pedido.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE)

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor Escolar da EEF José Estevão Vasconcelos do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa “Corpus Christi”.