Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, agente político de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação, agente político do Município de Massapê.
Nomeação para a Secretário Municipal de Finanças, Agente Político do Município de Massapê
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Massapê
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública
Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025
Dispõe sobre a concessão de licença para interesse particular.
Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê
TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
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