Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas das Secretarias Municipais

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de coordenador de unidade de limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral do Município

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do Terminal Rodoviário, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Obras, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular de servidor municipal

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças

Dispõe sobre a Designação de Francisco Alex Sousa Oliveira para a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município e Controladoria Geral do Município de Massapê.

Dispõe sobre a Designação de Talita Maria Monte Azevedo para a função de Ordenadora de Despesas da Secretararia de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro lotado na Secretaria de Educação do Município

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro lotado na Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador-Geral, agente político do Município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Governo, agente político de Massapê

Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê

Nomeação para o cargo de Secretário de Agricultura e Pecuária

Nomeação para Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê

Nomeação do Secretário de JUventude, Desporto, Cultura, Turismo e lazer

Dispõe pela nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, agente político de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação, agente político do Município de Massapê.

Nomeação para a Secretário Municipal de Finanças, Agente Político do Município de Massapê

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Massapê

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública

Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025

Dispõe sobre a concessão de licença para interesse particular.

Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê

TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028