Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
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Ampliação
Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, bem como a prestação de garantia conforme a Lei Complementar nº 3, de 25 de setembro de 2012
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Massapê - CONSEA, e dá outras providências
Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN MASSAPÊ.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
