Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2120 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 12:26:21

Portaria: 85/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Francisca Diogo Gomes da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 84/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Franklin Junior de Souza da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 83/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 82/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Planejamento e Eventos Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 81/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Desporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 80/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer

Portaria: 79/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 78/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 77/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 76/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Incentivo à Formação Artística e Cultural da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 75/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Portaria: 74/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Portaria: 73/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Portaria: 72/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Portaria: 71/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Portaria: 70/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Portaria: 69/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Portaria: 68/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal

Portaria: 67/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura do Município de Massapê.

Portaria: 66/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 65/2023 27/06/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 64/2023 27/06/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Decreto: 16/2023 26/06/2023

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Portaria: 63/2023 23/06/2023

Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer de despesas do Município de Massapê.

Portaria: 62/2023 21/06/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Portaria: 60/2023 21/06/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador De Eventos Oficiais da Secretaria de Governo do Município de Massapê

Lei Municipal: 950/2023 19/06/2023

Declara como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Gregório, que indica e dá outras Providências.

Portaria: 61/2023 14/06/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para beneficio de 2023/2025.

Portaria: 59/2023 06/06/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Decreto: 15/2023 02/06/2023

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa “Corpus Christi”.

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