Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1899 registros

Portaria: 13/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Procurador-adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 05/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Adriano Pontes Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer

Portaria: 06/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Sandra Maria Mota do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 08/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marcia Wellingta Sátiro Justino, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 09/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Tereza Cristina Gomes Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Portaria: 10/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Mario Cesar Olimpio Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 03/2021 04/01/2021

Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Municipiode Massape-CE. para o periodo de 12 (doze) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregio, os senhores:

Portaria: 01/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 02/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Robson Candido, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 04/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Evilásio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO: 02/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS å ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2021 02/01/2021

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 51/2020 14/12/2020

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2020-CGM.

DECRETO: 50/2020 10/12/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Portaria: 127/2020 08/12/2020

Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público.

Portaria: 128/2020 08/12/2020

Dispõe sobre a Substituição de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

Portaria: 112/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Diretor(a) de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 113/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico(a) da Secretaria de Assistência, Trabalho e Habitação.

Portaria: 114/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 115/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias na Secretaria de Saúde.

Portaria: 116/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trablaho e Habitação.

Portaria: 117/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação de provimento em comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde.

Portaria: 118/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura.

Portaria: 119/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura.

Portaria: 120/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de provimento do cargo de Chefe de Unidade de Educação Ambiental da Secretaria de Agricultura.

Portaria: 121/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo do provimento em comissão do cargo de Chefe do Setor Sequeiro da Seccretaria de Agricultura.

Portaria: 122/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Chefe de Unidade de Pecuária da Secretaria de Agricultura.

Portaria: 108/2020 02/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de Maria da Penha de Farias do cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 109/2020 02/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de Tamillys de Souza Furtado do cargo de Assessor Financeiro da Secretaroa de Educação do Município de Massapê.

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