Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1899 registros

Portaria: 83/2020 13/10/2020

Dispõe sobre a exoneração de Francisco Gomes de Morais do cargo em comissão de auxiliar técnio da Secretaria de Governo do Municipio de Massapê.

Portaria: 84/2020 13/10/2020

Dispõe sobre a destituição de Francisco Allison Frota Cavalcante do cargo em comissão de 2º suplente da Licitação da Procuradoria-Geral do Municipio de Massapê.

Portaria: 81/2020 07/10/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Portaria: 87/2020 01/10/2020

Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor(a) de Imprensa da Secretaria de Governo.

DECRETO: 47/2020 30/09/2020

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REABERTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2020 28/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 71/2020 15/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político de Secretário (a) de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 72/2020 15/09/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político de Secretário (a) de governo do Município de Massapê.

Portaria: 73/2020 15/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Governo.

Portaria: 79/2020 15/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) de imprensa da Secretaria de Governo.

Portaria: 80/2020 15/09/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de coordenadora de recursos humanos da secretaria de governo.

Portaria: 71A/2020 15/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Governo.

Portaria: 78/2020 14/09/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Portaria: 67/2020 02/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) de Controle Contábil da Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 68/2020 02/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Jurídico da Secretaria do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 70/2020 02/09/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Téccnico da Secretaria de Agricultura.

Portaria: 75/2020 02/09/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Gabinete do Prefeito.

Portaria: 68A/2020 02/09/2020

Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito.

Portaria: 69/2020 01/09/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 74/2020 01/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico (a) da Secretaria Gabinete do Prefeito.

Portaria: 76/2020 01/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.

Portaria: 77/2020 01/09/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.

DECRETO: 45/2020 31/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 64/2020 28/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Portaria: 65/2020 28/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de proviemnto em comissão de Gerente de Diretor de Departamanto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Portaria: 66/2020 28/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

DECRETO: 44/2020 25/08/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR MESSIAS ARRUDA VASCONCELOS.

Portaria: 57/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 58/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo.

Portaria: 59/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social.

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