Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1899 registros

Portaria: 60/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância S

Portaria: 61/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 62/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 63/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social.

DECRETO: 43/2020 17/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde.

Portaria: 55/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura.

Portaria: 55A/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza da Secretaria de Infraestrutura.

DECRETO: 42/2020 14/08/2020

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2020 13/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 52/2020 12/08/2020

Dispõe sobre a exoneração de Cassia dos Santos Rodrigues do cargo em Comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

DECRETO: 41/2020 12/08/2020

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2020 03/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das Escolas do Municipio de Massapê/Ce.

DECRETO: 40/2020 03/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Geral do Hospital da Secretaria de Saúde.

DECRETO: 39/2020 31/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2020 27/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2020 20/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2020 13/07/2020

Diispõe sobre a exoneração de Lucas Gonçalves Olímpio do cargo em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

DECRETO: 36/2020 13/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47/2020 06/07/2020

Dispõe sobre a nomeação de José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Portaria: 48/2020 06/07/2020

Dispõe sobre a nomeação de José Edvar do Nascimento Filho para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 49/2020 06/07/2020

Dispõe sobre a nomeação de Marlúcia Ferreira Lima Duarte para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

DECRETO: 35/2020 06/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Portaria: 44/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a exoneração José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Portaria: 45/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a exoneração de José Edvar do Nascimento Filho do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 46/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a exoneração de Marlúcia Ferreira Lima Duarte do cargo de comissão de Dirteora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

DECRETO: 34/2020 29/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2020 22/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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