Dispõe sobre a reintegração do servidor Antonio José Lopes.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destituição da servidora Livia Lorrana Braga Sousa da função de responsável pelo controle interno na Secretaria Municpal de Saúde de Massapê, e a designação do servidor Rafael Farias Marques para a referida função.

DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ PELO PRAZO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Destituição de Maria Iolanda de Melo da função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a Designação de Glaudens Maria Braz Ricardo para função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO DIA CONSAGRADO À MEMÓRIA DOS PRECURSORES DA REPÚBLICA, SIMBOLIZADOS NO MARTIR, ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Iolanda de Melo do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a Nomeação de Glaudens Maria Braz Ricardo para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E LOTERIAS CAIXAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.