Lei organica Muncipical
Dispõe sobre a designação de Maria Eunice Farias Rosendo da Função Gratificada de Assessor do Gbinete do Prefeito do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ESTARDI ROMÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de Corpo Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
Dispõe sobre a convocação da V conferência dos direitos do idoso do Muncipio de massapê
Dispoe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais. Francisco Dionísio Pinto ( Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e finaças), Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação), Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Hilderlei Ribeiro de Maria (SEcretaria de Agricultura e Pecuária), Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer).
Dispõe sobre a Designação dos Fiscais de Contrato das Secretarias Municipais. Daniele do Nascimento Morais (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Municipio, Controlodaria-Geral do Municipio, Secretarias de Finanças e Governo); Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde); Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Maylling Xavier de Sousa( Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer).
Lei organica Muncipical
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos por tempo determinado. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, os contratos por prazo determinado dos servidores publicos municipais.
DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei organica Muncipical
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Setor Pessoal e a nomeação para o exercício da função gratificada de Gerente de Recursos Humanos vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidro Agricolas e a nomeação para o exercício da função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê.
Lei organica Muncipical
Lei organica Muncipical
Nomeio os membros de Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Massapê para biênio de 2018/2020
Lei organica Muncipical
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Lei Organica Municipal
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Lei organica municipal
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