Nomeação dos membros do Comitê do Municipio de enfrentamento da dengue, do virus chikungunya e zika virus do Municipio de Massapê, conforme Decreto Municipal n°33/2019
Dispõe sobre a concessão de lincença maternidade
Lei organica municipal
dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de ocupante de provimento exclusivamente comissionado em gozo de licença maternidade
Concessão de licença maternidade
Lei organica municipal
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Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê.
Lei organica Municipal
Dispõe sobre a exonerção e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Benefícios Sociais e Transferência em Renda, lotado na Secretaria Municipio de Assistência Social, Trabalho e Habilitação.
Dispõe sobre a nomeação do carho de provimento em comissão de Assessor Ténico da Secretaria Municipal de Finanças.
Lei organica Muncipical
