Exoneração de assessor tecnico
nomeação de cargo de ouvidor
Dispõe sobre a recondução/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (cms) de Massapê para o biênio de março/2019 e fevereiro de 2021
Nomeação dos membros do Comitê do Municipio de enfrentamento da dengue, do virus chikungunya e zika virus do Municipio de Massapê, conforme Decreto Municipal n°33/2019
Dispõe sobre a concessão de lincença maternidade
Lei organica municipal
dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de ocupante de provimento exclusivamente comissionado em gozo de licença maternidade
Concessão de licença maternidade
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê.
Lei organica Municipal
