Lei organica municipal
Dispõe sobre a concessão de lincença maternidade
Nomeação dos membros do Comitê do Municipio de enfrentamento da dengue, do virus chikungunya e zika virus do Municipio de Massapê, conforme Decreto Municipal n°33/2019
Dispõe sobre a recondução/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (cms) de Massapê para o biênio de março/2019 e fevereiro de 2021
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
Lei organica municipal
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Lei organica municipal
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Lei organica municipal
Lei organica municipal
Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê.
Dispõe sobre a exonerção e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Benefícios Sociais e Transferência em Renda, lotado na Secretaria Municipio de Assistência Social, Trabalho e Habilitação.
Lei organica Municipal
Lei organica Muncipical
Dispõe sobre a nomeação do carho de provimento em comissão de Assessor Ténico da Secretaria Municipal de Finanças.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS) e dá outras provedências: Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Rosana Liberato Lopes (Secretaria de Saúde); Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Trabalho e Lazer)
